Jessica Barros | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(11)

Comentário · há 3 meses

Recurso Especial inadmitido, e agora?

Jessica Barros · há 2 anos

Essa questão não foi abordada no artigo porque dentro do STJ há particularidades regimentais a serem observadas. Causaria confusão. Em relação a sua dúvida, contra decisão monocrática de não conhecimento do REsp., já no âmbito do STJ, caberá agravo interno nos termos do artigo 259 do RISTJ.

1

Comentário · ano passado

O retorno dos tribunais: Duas ações estratégicas para fidelizar e prospectar clientes

Jessica Barros · ano passado

Felicitações ao Colega também!

1

Comentário · ano passado

O retorno dos tribunais: Duas ações estratégicas para fidelizar e prospectar clientes

Jessica Barros · ano passado

Fico feliz de ver que foi útil, Giovana!

1

Comentário · ano passado

O retorno dos tribunais: Duas ações estratégicas para fidelizar e prospectar clientes

Jessica Barros · ano passado

Obrigada, Fernanda!

2

Comentário · ano passado

O retorno dos tribunais: Duas ações estratégicas para fidelizar e prospectar clientes

Jessica Barros · ano passado

Obrigada, Marisa!

1

Comentário · há 2 anos

A advocacia adequada a LGPD

Jessica Barros · há 2 anos

Fico feliz que tenha gostado. Obrigada! Sucesso para você também!

1

Comentário · há 6 anos

Locação por temporada, via aplicativos

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Olá Felipe! Fico feliz que tenha gostado do conteúdo. Muito Obrigada! A ideia era justamente trazer a visão do lado condômino/administradores porque a maioria dos artigos costumam abranger a visão do proprietário (locador). Agradeço a sugestão e oportunidade de melhoria, quem sabe eu não possa trazer em um próximo, se selecionada, um comparativo entre as duas vertentes doutrinárias e jurisprudenciais.

Abraços, Jéssica.

2

Comentário · há 6 anos

Locação por temporada, via aplicativos

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Olá Maria! Fico feliz que gostou do conteúdo. Muito Obrigada.

1

Comentário · há 6 anos

Locação por temporada, via aplicativos

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Olá Reinaldo! Fico feliz que gostou do conteúdo. Muito obrigada.

1

Comentário · há 6 anos

Locação por temporada, via aplicativos

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Olá Kraus! Fico feliz em saber que gostou do conteúdo. Muito obrigada! Realmente conseguir o quórum necessário demanda realmente muito empenho, mas é a forma indicada para defender-se em possíveis ações que surgirão, já que o entendimento dos tribunais tem se guiado para o caminho de que só é possível restringir a prática com alteração do regimento interno ou convenção. Muito interessante a sua colocação sobre a legislação portuguesa, não a conheço, mas vou estudá-la. Obrigada por compartilhar. Tenho dúvida se o Brasil seguirá o mesmo caminho porque já há no Senado Federal um projeto de lei, o 748/2015, mas ao contrário dos portugueses parece que caminhamos apenas para uma regulamentação superficial já que o projeto apenas altera a Lei 8.245/91 para incluir a nova modalidade no art. 48. Ou seja as batalhas judiciais continuarão. Outro fato interessante é que os municípios também já tentam regulamentar a prática, um exemplo disso é o Município de Caldas Novas que sancionou a Lei Complementar 99/2017, em vigor desde Janeiro de 2018, e criou regras que partem da Lei de Turismo e Inquilinato como tempo para a locação, obrigação de licença, recolhimento de ISS e autorização dos demais condôminos. Interessante, não é? Certamente ainda teremos muitas novidades nesse mercado.

Abraços, Jéssica.

1

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Ribeirão Preto (SP)

Carregando